Tema(s): Indenização por danos morais a familiares Morte de trabalhador Covid
Data de Publicação: 03/11/2023
Tema(s): Guarda Alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda
Data de Publicação: 19/11/2020
Tema(s): Suspensão de transporte coletivo Dano de difícil reparação Preservação da saúde pública e proteção à vida das pessoas Pandemia
Data de Publicação: 14/04/2020
Tema(s): Indenização Menor Pessoa com deficiência Transporte coletivo Acesso Falha na prestação do serviço
Data de Publicação: 14/10/2019
Tema(s): Regulamentação de visitas Suspensão do direito de visitas do genitor Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/07/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Transporte da pessoa com deficiência até a fisioterapia Dever do Estado Direito à saúde
Data de Publicação: 03/04/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prisão Civil Filha maior e casada Ausência de atualidade e urgência na percepção dos alimentos
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Necessidade de não comprovação Plena capacidade laborativa
Data de Publicação: 26/09/2018
Tema(s): Direito do nascituro Estabilidade provisória de gestante Salário Indenização
Data de Publicação: 24/09/2018
Tema(s): Apelação cível Menor portadora de síndrome de down Necessidade de acompanhamento especializado Direito a educação
Data de Publicação: 24/05/2018